Grau de formalidade e direitos trabalhistas: Uma analise dos empreendimentos solidarios no Brasil

Os Empreendimentos Solidários são um importante instrumento para a garantia de condições de vida e sustento para uma parte significa de trabalhadores no Brasil. Diante da dinâmica excludente do capitalismo, a economia solidária torna-se uma importante alternativa para os desempregados e indivíduos que não conseguem se inserir no mercado de trabalho convencional. Contudo, apesar desses avanços, muitos empreendimentos solidários ainda enfrentam problemas para garantir o acesso aos direitos trabalhistas dos seus participantes. Diante disso, e tomando como base os resultados do Segundo Mapeamento dos Empreendimentos Solidários realizado entre 2009 e 2013, o presente trabalho tem como objetivo apresentar uma breve discussão sobre as condições de trabalho nos empreendimentos solidários, tomando como referência o nível de informalidade e o acesso a direitos trabalhistas. Os resultados indicam que uma parcela considerável dos empreendimentos solidários é informal e enfrentam dificuldades em fornecer direitos trabalhistas mínimos para os seus participantes, o que impõe grandes desafios para que a economia solidária se firme como alternativa para a produção capitalista.

ANAIS I CONGRESSO INTERNACIONAL DE ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL: diálogo Brasil Cuba, Feira de Santana, 2016